Opções de acessibilidade
.png)
Atas das Sessões 44/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 044/2022 |
|
|
Atas das Sessões 43/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 043/2022 |
|
|
Atas das Sessões 42/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 042/2022 |
|
|
Atas das Sessões 41/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 041/2022 |
|
|
Atas das Sessões 40/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 040/2022 |
|
|
Lei Ordinária 39/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e, dá outras providências. |
|
|
Diretrizes Orçamentarias - LDO 39/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e, dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 39/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 039/2022 |
|
|
Lei Ordinária 38/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, para o exercício de 2022. |
|
|
Atas das Sessões 38/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 038/2022 |
|
|
Lei Ordinária 37/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Aluguel Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Tuneiras do Oeste/PR, e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 37/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 037/2022 |
|
|
Lei Ordinária 36/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as condições para a concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da política municipal de assistência social do município de Tuneiras do Oeste e, da outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 36/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 036/2022 |
|
|
Lei Ordinária 35/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 35/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 035/2022 |
|
|
Lei Ordinária 34/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Trator Agrícola de propriedade do Município de Tuneiras do Oeste sob o número patrimonial 6515 para a Associação Central dos Agricultores Familiares de Tuneiras do Oeste - ACAFATO e, dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 34/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 034/2022 |
|
|
Lei Ordinária 33/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária industrial e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 33/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 033/2022 |
|
|
Lei Ordinária 32/2022 |
|---|
| Vigente |
| Convalida e regulamenta as dimensões contidas no plano viário dos loteamentos urbanos autorizados aprovados até o início da vigência desta Lei, da nova redação ao inciso V do artigo 9º da lei 042/2006 adequando ao contido na Lei 044/2006 (sistema viário) e regulamenta o parcelamento do solo para fins urbanos específico para as áreas das ZEIS-Zona Especial de Interesse Social, no âmbito do município de Tuneiras do Oeste Paraná e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
|
|
Atas das Sessões 32/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 032/2022 |
|
|
Lei Ordinária 31/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr e, do Prefeito, Vice-prefeito, Chefe de gabinete e Secretários municipais do município de Tuneiras do Oeste/Pr. |
|
|
Atas das Sessões 31/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 031/2022 |
|
|
Lei Ordinária 30/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr. |
|
|
Atas das Sessões 30/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 030/2022 |
|
|
Lei Ordinária 29/2022 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Fiscal e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 29/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 026/2022 |
|
|
Lei Ordinária 28/2022 |
|---|
| Vigente |
| Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio de software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 28/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 028/2022 |
|
|
Lei Ordinária 27/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ratifica a alteração, consolidação e uniformização do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal inscrito no CNPJ sob nº 01.178.931/0001-47, já aprovado por todos os municípios consorciados, bem como a alteração da denominação do consórcio e a conversão do Protocolo de Intensões em Contrato de Consórcio Público da entidade, e autoriza a permanência e participação do município de Tuneiras do Oeste, no Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, como assim passa a ser denominado, e dá outras providências. |
|
|
Atas das Sessões 27/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 027/2022 |
|
|
Atas das Sessões 26/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 026/2022 |
|
|
Atas das Sessões 25/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 025/2022 |
|
|
Atas das Sessões 24/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 024/2022 |
|
|
Atas das Sessões 23/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 023/2022 |
|
|
Atas das Sessões 22/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 022/2022 |
|
|
Atas das Sessões 21/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 021/2022 |
|
|
Atas das Sessões 20/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 020/2022 |
|
|
Atas das Sessões 19/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária nº 019/2022 |
|
|