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ATOS
 
ATO DA MESA
› ATO DA MESA Nº 075/2017 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal do dia 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
› ATO DA MESA Nº 024/2018 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal no dia 30 do mês de abril de 2018.
› ATO DA MESA Nº 023/2018 - Revoga o Ato da Mesa nº 018/2018 que Autorizava viagem e concedia diárias ao Vereador Maurício José Secco.
› ATO DA MESA Nº 022/2018 - Revoga o Ato da Mesa nº 016/2018 que Autorizava viagem e concedia diárias ao Vereador Ézio Marques Ferreira.
› ATO DA MESA Nº 021/2018 - Transfere para o dia 26 de abril de 2018 a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 004/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Roberta Alves dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências.
› PORTARIA Nº 003/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Nilson Barbosa de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, e dá outras provid&eci
› PORTARIA Nº 002/2018 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste para o exercício 2018 e dá outras provid&ecir
› PORTARIA Nº 001/2018 - Nomeia a Sra. ROBERTA ALVES DOS SANTOS para desempenhar as funções de Coordenadora do Controle Interno da Unidade de Coorednação do Controle Interno - UCCI da Câmara Municipal de Tuneiras do Oe
› PORTARIA Nº 010/2017 - Concede Licença Especial à servidora Clarice Aparecida Cosmo Nogueira, ocupante de cargo efetivo de zeladora da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr., e dá outras providências.
 
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ATO DA PRESIDÊNCIA
› ATO DA MESA Nº 013/2015 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal.
› ATO DA MESA Nº 003/2015 - Altera e nomeia dos Membros da Comissão Permanentes da Ordem Econômica e Social.
› ATO DA MESA Nº 002/2015 - Dispõe sobre o termo inicial da Sessão Legislativa do ano de 2015.
› ATO DA MESA Nº 001/2015 - Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
 
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PROJETO DE LEI
› PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - Súmula: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
› PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
› PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - Súmula: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do município de Tuneiras do Oeste/Pr.
› PROJETO DE LEI Nº 025/2015 - Súmula: Proíbe a exploração de gás de Xisto pelo método de fratura hidráulica "fracking" no município de Tuneiras do Oeste/PR e dá outras provid&eci
› PROJETO DE LEI Nº 004/2015 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), destinados a suplementarem as dotações do orçamento corrente do Poder
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a suplementarem as dotações do orçamento corrente do Poder L
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Programação Financeira, por Fontes de Recursos - Cronograma de Desembolso Mensal da Despesa referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2015.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2008.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e, dá outras providências.
› RESOLUÇÃO Nº 002-2015 - Estabelece horários da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outras providências.
› RESOLUÇÃO Nº 001-2015 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2012.
› RESOLUÇÃO Nº 002-2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
› RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Dispõe sobre a Transferência de posse direta e indireta ao Poder Executivo, de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste.
 
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