Última Atualização do site:  

02/09/2019 09:45:59

Pesquise Pelo Número da Lei

Pesquise por palavra-chave

Pesquise Pelo Ano da Lei

PROJETOS PROJETO DE LEI
2015 - PROJETO DE LEI Nº 027/2015
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua: Rua 11 no trecho compreendido entre as Ruas 03 e 05 e Trecho da Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 04, da palnta geral da cidade de Cuaraitava, município de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 027/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 026/2015
Autor: Prefeito Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a transferir a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico dos Distritos de Aparecida do Oeste, Marabá e Bairro Cuaraitava, para a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e, dispõe sobre as condições em que dita transferência irá ocorrer.

 
Projeto de Lei nº 026/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 025/2015
Autor: Vereador Genival Alves de Lima

Proíbe a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, “fracking” no município de Tuneiras do Oeste e, dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 025/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 024/2015
Autor: Executivo Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 024/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 016/2015
Autor: Vereadora Luzia Alexandre da Silva Krauss

Altera a denominação das ruas dos Conjuntos Habitacionais: Jardim Alvorada I, Jardim Alvorada II, Jardim Tuneiras, Jardim Berço da Família, Jardim Paraíso, Jardim Sonho Real Família Feliz e Jardim Residencial Tuneiras do Oeste III.

 
PROJETO DE LEI Nº 016/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 015/2015
Autor: Vereadora Luzia Alexandre da Silva Krauss

Da nova denominação ao Centro de Educação Infantil do município de Tuneiras do Oeste/Pr.

 
PROJETO DE LEI Nº 015/2015
2014 - PROJETO DE LEI Nº 085/2014
Autor: Prefeito Municipal

Inclui lotes de terras que específica no perímetro urbano do município de Tuneiras do Oeste e, dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 085/2014
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de Atendimento: Segunda a sexta - Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

Av. Rio de Janeiro, 273 - Centro

CEP: 87450-000 - TUNEIRAS DO OESTE - Paraná

(44) 3653-1109

camaramuni@brturbo.com.br