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ATOS
 
RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral dos Valores das diárias administrativas do Poder Legislativo do município de Tuneiras do Oeste/Pr.
› RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e, dá outras providências.
› RESOLUÇÃO Nº 002-2015 - Estabelece horários da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outras providências.
› RESOLUÇÃO Nº 001-2015 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2012.
› RESOLUÇÃO Nº 002-2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Dispõe sobre a transferência de posse direta e indireta ao Poder Executivo, de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), destinados a suplementarem as dotações do orçamento corrente do Poder Le
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira por Fontes de Recursos - Cronograma de Desembolso Mensal de Despesa, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinados a suplementarem as dotações do orçamento corrente do Poder Legislativ
 
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PROJETO DE LEI
› PROJETO DE LEI Nº 082/2019 - Súmula: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
› PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr e, do Prefeito, Vice-prefeito, Chefe de Gabinete e Secr
› PROJETO DE LEI Nº 077/2019 -Súmula: Retifica a Lei Municipal nº 036, de 21 de março de 2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de
› PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - Súmula: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
› PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr.
 
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ATO DA PRESIDÊNCIA
› ATO DA MESA Nº 013/2015 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal.
› ATO DA MESA Nº 003/2015 - Altera e nomeia dos Membros da Comissão Permanentes da Ordem Econômica e Social.
› ATO DA MESA Nº 002/2015 - Dispõe sobre o termo inicial da Sessão Legislativa do ano de 2015.
› ATO DA MESA Nº 001/2015 - Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 007/2019 - Concede férias regulamentares à servidora Roberta Alves dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências.
› Portaria nº 006/2019 - Confirma o servidor JOSMAR SANTANA COVRE no cargo de contador da Estrutura de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outras providências.
› Portaria nº 005/2019 - Dispõe sobre a composição de Comissão Especial dos servidores nomeados para cargos efetivos da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, em virtude do final do estágio probatório e d
› Portaria nº 004/2019 - Normatiza a avaliação especial que trata o art. 41, §4º da Constituição Federal de 1988, para fins de estabilidade dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outr
› Portaria nº 003/2019 - Concede féria regulamentares ao servidor Sandro Luiz Basseto, ocupante do cargo efetivo de advogado da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr e, dá outras providências
 
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ATO DA MESA
› ATO DA MESA Nº 029/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal no dia 26 de julho de 2019.
› ATO DA MESA Nº 028/2019 - Autoriza viagem e concede diárias ao Servidor efetivo Josmar Santana Covre.
› ATO DA MESA Nº 027/2019 - Autoriza viagem e concede diárias ao Servidor efetivo Sandro Luiz Basseto.
› ATO DA MESA Nº 026/2019 - Autoriza viagem e concede diárias ao Vereador José Cinésio.
› ATO DA MESA Nº 025/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo Municipal no dia 21 de junho de 2019.
 
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